Processo 62909/13
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 19/03/2013 11:35
Autuado em 19/03/2013 11:35
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1938/2013 da Segunda Câmara, de 24/06/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2013 Acórdão   1938/ 2013 Indeferimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/06/2013 Acórdão   1938/ 2013 Indeferimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado LUIS CARLOS SANCHES BUENO
Origem MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK

Juntadas
DataDescrição
31/07/2013 13:49 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 50 - Petição, conforme determinado na peça 53 - Despacho - 3899/13 - GATBC.
31/07/2013 13:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 48 - Petição, conforme determinado na peça 53 - Despacho - 3899/13 - GATBC.
31/07/2013 13:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Petição, conforme determinado na peça 53 - Despacho - 3899/13 - GATBC.
31/07/2013 13:42 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 45 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 53 - Despacho - 3899/13 - GATBC.
31/07/2013 13:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 44 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 53 - Despacho - 3899/13 - GATBC.
31/07/2013 13:39 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 43 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 53 - Despacho - 3899/13 - GATBC.
31/07/2013 13:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 53 - Despacho - 3899/13 - GATBC.
31/07/2013 13:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 41 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 53 - Despacho - 3899/13 - GATBC.
31/07/2013 13:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 53 - Despacho - 3899/13 - GATBC.
31/07/2013 13:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 53 - Despacho - 3899/13 - GATBC.
31/07/2013 13:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 53 - Despacho - 3899/13 - GATBC.
31/07/2013 13:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 53 - Despacho - 3899/13 - GATBC.
31/07/2013 13:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 53 - Despacho - 3899/13 - GATBC.
31/07/2013 13:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 53 - Despacho - 3899/13 - GATBC.
31/07/2013 13:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 53 - Despacho - 3899/13 - GATBC.
31/07/2013 13:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 53 - Despacho - 3899/13 - GATBC.
31/07/2013 13:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 53 - Despacho - 3899/13 - GATBC.
31/07/2013 13:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 53 - Despacho - 3899/13 - GATBC.
31/07/2013 13:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 53 - Despacho - 3899/13 - GATBC.
31/07/2013 13:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 53 - Despacho - 3899/13 - GATBC.
31/07/2013 13:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 53 - Despacho - 3899/13 - GATBC.
31/07/2013 13:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 53 - Despacho - 3899/13 - GATBC.
31/07/2013 13:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 53 - Despacho - 3899/13 - GATBC.
31/07/2013 13:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 53 - Despacho - 3899/13 - GATBC.
31/07/2013 13:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 53 - Despacho - 3899/13 - GATBC.
31/07/2013 12:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 53 - Despacho - 3899/13 - GATBC.
22/07/2013 08:40 Petição de outra natureza
03/04/2013 16:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 3 - Petição, conforme determinado na peça 7 - Despacho - 580/13 - GCCMNS. Peça substituída pela Petição enviada pelo município.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2013 758 Despacho Processual Diverso nº 5461/2013
26/07/2013 690 Despacho Processual Diverso nº 3899/2013
24/06/2013 666 Acórdão nº 1938/2013
07/06/2013 655 Despacho Processual Diverso nº 1184/2013
07/06/2013 655 Termo de Redistribuição de Processo nº 461/2013
29/05/2013 650 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2013 de 12/06/2013
26/03/2013 606 Termo de Distribuição de Processo nº 5567/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/10/2013 13:24 DP  
01/10/2013 08:45 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5461/2013 -
27/09/2013 11:12 SMPjTC Parecer nº 15446/2013 - indeferimento Certidão Liberatória. Município de Conselheiro Mairinck. Acórdão pelo indeferimento. Ausência de encaminhamento da documentação de admissões. Determinação cumprida pelo Município.
24/09/2013 10:54 DP Informação nº 20646/2013 -
01/08/2013 15:10 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5263/2013 -
01/08/2013 11:15 DICAP Parecer nº 16692/2013 - EMENTA: CERTIDÃO LIBERATÓRIA. CUMPRIMENTO DO ITEM II DO ACÓRDÃO. AO RELATOR.
25/07/2013 07:45 DP Informação nº 15683/2013 -
12/07/2013 17:05 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3899/2013 -
12/07/2013 10:03 DICAP  
12/06/2013 19:47 S2C Acórdão nº 1938/2013 -
12/06/2013 19:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 550/2013 -
12/06/2013 19:47 S2C Certidão de Publicação DETC nº 478/2013 -
12/06/2013 19:47 S2C Certidão de Sessão nº 801/2013 -
05/06/2013 18:37 GATBC  
05/06/2013 10:25 DP Informação nº 10408/2013 -
05/06/2013 10:25 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 461/2013 -
28/05/2013 10:24 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1184/2013 -
21/05/2013 15:54 SMPjTC Parecer nº 6788/2013 - indeferimento Pedido de certidão liberatória. Município de Conselheiro Mairinck. Existência de pendências. Pelo indeferimento.
21/05/2013 08:29 DICAP Informação nº 2686/2013 -
21/05/2013 08:29 DICAP Parecer nº 10410/2013 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP. EXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÕES SEM ENVIO DO PROCESSO DE ADMISSÃO. PELA CONCESSÃO DA CERTIDÃO E INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ENVIO DOS PROCESSOS DE ADMISSÃO DE PESSOAL. AO MPjTC.
17/05/2013 15:17 DEX Informação nº 1698/2013 -
15/05/2013 13:46 DAT Informação CL nº 70/2013 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
03/04/2013 16:44 DCM Informação nº 566/2013 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, válida por 60 dias, cuja emissão "online" está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
03/04/2013 11:13 DP Informação nº 5715/2013 -
25/03/2013 12:54 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 580/2013 -
19/03/2013 16:17 DCM Despacho Processual Diverso nº 237/2013 -
19/03/2013 11:34 DP Informação nº 4570/2013 -
19/03/2013 11:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5567/2013 -

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